Notícias Jurídicas Ano de 2017

FGTS - Conta Inativa

Declarações – Receita Federal extingue a DSPJ-Inativa

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1646, DE 30 DE MAIO DE 2016

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

Declaração Simplificada de PJ Inativa - 2017

Programa Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2017

RECURSO REPETITIVO Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

Religiosos de matriz africana vão ao STF e entregam parecer jurídico ao Ministro Marco Aurélio Mello

DPU passa a considerar hipossuficiente quem tem renda mensal de até R$ 2 mil

Princípio da Insignificância - Celular

Conselheiros da OAB SP aprovam pedido para abertura do processo de impeachment de Michel Temer

DCTF – Receita Federal prorroga para 21 de julho de 2017 o prazo de entrega das Inativas e Sem Movimento 2017

Quem sacou o FGTS também receberá sua parte do lucro do fundo

É possível gravar a conversa telefônica sem o conhecimento do outro interlocutor?

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testemunhas de Jeová

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão (Notícias STJ)

O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600)

Ministro Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos

JUSTIÇA DO TRABALHO - Prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro

Crimes cometidos na direção de veículos automotores

Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS

Prescrição para cobrança de dívida não extingue o débito, decide STJ

Morou junto e construiu uma casinha no terreno do sogro? Separou, tem direito!

Lei determina que ensino superior público ofereça cursos de extensão para idosos

STJ - Prazos processuais estão suspensos até o fim de janeiro

Acordo entre bancos e poupadores - Planos Econômicos 1989 a 1992

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Acordo entre bancos e poupadores - Planos Econômicos 1989 a 1992 — Dec 25, 2017 1:13:41 PM

STJ - Prazos processuais estão suspensos até o fim de janeiro — Dec 21, 2017 10:12:57 PM

Lei determina que ensino superior público ofereça cursos de extensão para idosos — Dec 20, 2017 7:04:45 PM

Morou junto e construiu uma casinha no terreno do sogro? Separou, tem direito! — Dec 20, 2017 3:57:18 PM

Prescrição para cobrança de dívida não extingue o débito, decide STJ — Dec 20, 2017 3:54:12 PM

Adiado julgamento que definirá índice de correção do FGTS — Dec 20, 2017 1:27:36 PM

Crimes cometidos na direção de veículos automotores. — Dec 20, 2017 12:57:28 PM

JUSTIÇA DO TRABALHO - Prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro — Dec 20, 2017 12:55:01 PM

Ministro Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos — Dec 20, 2017 11:35:54 AM

O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600) — Dec 19, 2017 9:49:39 PM

informações mensais à Secretaria da Receita Federal relativas a operações em dinheiro — Nov 27, 2017 12:47:42 PM

Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão (Notícias STJ) — Sep 18, 2017 4:41:58 PM

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 — Sep 2, 2017 6:00:11 PM

STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testemunhas de Jeová — Aug 11, 2017 12:22:36 PM

É possível gravar a conversa telefônica sem o conhecimento do outro interlocutor? — Aug 11, 2017 12:18:24 PM

Quem sacou o FGTS também receberá sua parte do lucro do fundo — Aug 9, 2017 4:45:56 PM

DCTF – Receita Federal prorroga para 21 de julho de 2017 o prazo de entrega das Inativas e Sem Movimento 2017 — May 23, 2017 2:59:59 PM

Conselheiros da OAB SP aprovam pedido para abertura do processo de impeachment de Michel Temer — May 22, 2017 12:33:13 PM

Princípio da Insignificância - Celular — May 17, 2017 8:58:48 PM

Comissão muda contribuição previdenciária em contrato com microempreendedor — May 5, 2017 9:05:50 PM

DPU passa a considerar hipossuficiente quem tem renda mensal de até R$ 2 mil — May 5, 2017 8:36:58 PM

Trabalhista - Alterada a lei sobre o trabalho temporário e definidas as regras sobre relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros — Apr 3, 2017 6:34:49 PM

Religiosos de matriz africana vão ao STF e entregam parecer jurídico ao Ministro Marco Aurélio Mello — Mar 11, 2017 1:48:51 PM

RECURSO REPETITIVO Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato — Mar 2, 2017 11:44:50 AM

Programa Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2017 — Feb 23, 2017 9:45:15 PM

Declaração Simplificada de PJ Inativa - 2017 — Feb 3, 2017 9:11:15 PM

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) — Feb 1, 2017 8:50:54 PM

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1646, DE 30 DE MAIO DE 2016 — Feb 1, 2017 1:32:27 PM

Declarações – Receita Federal extingue a DSPJ-Inativa — Feb 1, 2017 12:47:13 PM

FGTS - Conta Inativa — Jan 30, 2017 7:36:31 PM