Imposto de Renda 2018 - Algumas Regras
Os contribuintes precisam estar atentos as mudanças no Imposto de Renda 2018 para não se complicarem na hora de acertar as contas com o...
Reforma trabalhista não retroage para processos em curso
O Orlando Apuene Bertão, do TRT da 2ª região, cassou decisão de uma juíza do Trabalho que havia determinado ao reclamante que liquidasse,...
Trabalhista - Fixado novo salário-mínimo de R$ 954,00 a contar de 1º.01.2018
A partir do ano de 2018 o salário mínimo passará a vincular o valor R$ 954,00 válido a partir do dia 01 de janeiro de 2018.
ITR - Alterado o prazo para o pedido de inscrição no Cadastro Ambiental Rural - SICAR-SP
PRAZO PARA INSCRIÇÃO PRORROGADO ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2018 O prazo para inscrição dos imóveis rurais no Sistema de Cadastro...
Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão (Notícias STJ)
14/09/2017 - Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano Verão (Notícias STJ) A Segunda Seção do Superior Tribunal de...
STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testem
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
É possível gravar a conversa telefônica sem o conhecimento do outro interlocutor?
Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com a captação de...
Quem sacou o FGTS também receberá sua parte do lucro do fundo
O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano também receberá sua...
Notícias Jurídicas
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Portadores de doenças graves tem direito a isenção de impostos
Aquelas pessoas portadores de doenças graves tem direito a isenção de impostos, como por exemplo, imposto de renda. Reza o artigo 6º.,...