Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro 2020

O plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Alteração se dá em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira, 23, foi um substitutivo do senador Weverton à PEC 18/20. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá ser feita em dois turnos. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

INSS: Agências permanecem fechadas até julho

Nova previsão de reabertura das agências de INSS é 13 de julho de 2020. Atendimento Remoto continua. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, anunciou que a previsão de reabertura das agências de INSS foi adiada para 13 de julho. A Federação Nacional Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Fenaps, afirma que não há condições para retomar o atendimento presencial em meio à pandemia, sem queda na curva de contágio da covid-19. "Quando as agências fecharam, lá no final de março, tinha um cenário que hoje apresenta piora, uma ascendente ampliação da contaminação a cada dia. O cenário não é favorável, considerando o público qu

TJSP - Trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020

O PROVIMENTO 2563/2020 do TJSP, editado no dia 22 de Junho de 2020, prorroga, mais uma vez, o trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020. A medida é uma nova tentativa de conter os riscos sanitários decorrentes da Pandemia de COVID-19 e preservar a saúde de magistrados, servidores, advogados e da sociedade, em geral. Um outro argumento para a manutenção do Sistema Remoto de Trabalho, segundo o documento, é o de que: “(…) a ênfase ao enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação jurisdicional, como revela a destacada produtividade do Tribunal de Justiça durante o período de vigência do Sistema Remoto de Trabalho, contabilizando-se, até 14/6/20

O Provimento CSM Nº2561 do TJSP

O Provimento CSM Nº2561 do TJSP O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo publicou no diário de hoje, 05/06, o Provimento CSM nº2561/2020 que prorroga o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho no 1º e 2º grau até o dia 30 de junho de 2020. De acordo com o provimento, este período poderá ser ampliado pela presidência caso necessário.

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