Revisão do INSS
Revisão da vida toda Ontem, no julgamento de uma questão de ordem, ficou decidido: apesar do reinício do julgamento, será preservado o...
Revisão INSS - Se aposentou entre 11/1999 a 06/2019 e trabalhou em mais de um emprego
Após o advento da Lei 9.876/99 e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes...
Contratos eletrônicos sem testemunhas. Posso executar judicialmente?
Contratos eletrônicos sem testemunhas. Posso executar judicialmente? Validade dos contratos eletrônicos como título executivo...
Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ
Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício...
Dia Nacional do Espiritismo
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Espiritismo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
ANS define reajuste de até 15,5% em planos individuais e familiares
A ANS limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de...
A base de cálculo do ITBI - STJ
Decisão de 11/11/2021 do Superior Tribunal de Justiça sobre a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Tese...
Pessoa aposentada pode receber pensão por morte?
Sim. O que não pode receber é duas PENSÕES por morte pelo mesmo regime previdenciário, neste caso a pessoa pode escolher qual é a mais...
INSS Imposto de Renda
Hoje, contribuintes que recebam até R$ 1.903,98 são isentos do IR, e os aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais têm isenção...
FGTS do período de 1999 até 2013
Ainda há tempo para você propor a ação para requerer a atualização monetária dos valores de sua conta do FGTS do período de 1999 até 2013