Decisão de 11/11/2021 do Superior Tribunal de Justiça sobre a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Tese...

Sim. O que não pode receber é duas PENSÕES por morte pelo mesmo regime previdenciário, neste caso a pessoa pode escolher qual é a mais...

Hoje, contribuintes que recebam até R$ 1.903,98 são isentos do IR, e os aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais têm isenção...

Ainda há tempo para você propor a ação para requerer a atualização monetária dos valores de sua conta do FGTS do período de 1999 até 2013

IPI - Divulgada norma sobre avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de isenção na aquisição...

Texto obtido do site Previdenciarista o qual transcrevemos abaixo: Após a excelente notícia acerca do julgamento favorável pelo STF da...

Notícia obtida do site Previdenciarista com o seguinte conteúdo: Conforme noticiamos aqui no blog do Previdenciarista, o STF finalmente...

Formada maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anterior O julgamento do caso, conhecido como...

Repita-se que a mera existência de corpo jurídico próprio, por si só, não inviabiliza a contratação de advogado externo para a prestação...

Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia...